Processo 635975/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/09/2012 15:23
Autuado em 19/09/2012 15:23
Apensado ao Processo 145228/17 em 08/03/2017 09:18
Oficio de encaminhamento 016/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4496/2015 da Segunda Câmara, de 01/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4496/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
23/09/2015 Acórdão   4496/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2012 11:02 Juntada de AR oficio 1900/12-OCN-DCM
10/10/2012 17:10 do Protocolo 696587/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/09/2012 Ofício de Contraditório   1900/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2015 1215 Acórdão nº 4496/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14295/2012
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 2316/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2015 09:03 DP  
21/10/2015 09:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1982/2015 -
24/09/2015 16:52 S2C Acórdão nº 4496/2015 -
24/09/2015 16:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2718/2015 -
01/09/2015 10:13 GCNB  
26/08/2015 10:22 SMPjTC Parecer nº 11720/2015 - Pelo apensamento. Município de Tibagi. Extrapolação do índice de 90% de gastos com pessoal. Pelo apensamento.
24/09/2012 16:59 DCM Informação nº 1410/2015 -
24/09/2012 16:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1900/2012 -
20/09/2012 16:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2300/2012 -
20/09/2012 16:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2316/2012 -
19/09/2012 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14295/2012 -

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